Conceito e objetivo da segurança do trabalho
Conceito e objetivo da segurança do trabalho
A Segurança do Trabalho corresponde ao conjunto de ciências e tecnologias que possui por propósito ajudar o agente em seu local de trabalho, procurando reduzir e / ou evitar acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Dessa maneira, dentre as principais atividades da segurança do trabalho, podemos nomear: prevenção de acidentes, melhoria da saúde e prevenção de incêndios.
No Brasil, a segurança e saúde ocupacionais estão regulamentadas e descritas como Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), que está regulamentado em uma pórtico do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Lei Regulamentadora nº 4 (NR-4) e, então, na leis trabalhista brasileira.
Na NR-4, está percorrido como precisam ser organizados os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, procurando coarctar os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais. Para atingir estes metas e realizar com suas utilidades, o SESMT precisa ser integrado por: médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho, técnico de segurança do trabalho, ajudar de enfermagem, sendo o algarismo de profissionais importantes certo pelo algarismo de trabalhadores e nível de perigo.
O SESMT possui como intenção a prevenção, e é desempenhado pelos profissionais que o compõe, abrangendo competências de engenharia de segurança e de medicina ocupacional no local de trabalho, de modo a diminuir ou eliminar os riscas à saúde dos trabalhadores.
Dentre as atribuições dos SES MTs, podemos nomear a avaliação de riscas, a indicação dos trabalhadores quanto ao utilização dos equipamentos de proteção exclusivo e o repartição dos acidentes de trabalho (CLT – Texto 162, cortado 4.1|4.2|4.8.9|4.10).
CONCEITO DE ACIDENTE DE TRABALHO
Anualmente, quase 330 milhões de trabalhadores são vítimas de acidentes de trabalho em todo o mundo e 160 milhões de novos casos de doenças ocupacionais surgem, de acordo com dados da Disposição Externo do Trabalho (OIT). Também de acordo com a OIT, há o repartição de mais de 2 milhões de mortes relacionadas aos acidentes de trabalho, das quais 1,574 milhão ocorreram por doenças ocupacionais, 355 mil por acidentes e 158 mil por acidentes de trajeto.
De acordo com dados estatísticos da Diligência Comunitário, em 2001, no Brasil, ocorreram cerca de 340 mil acidentes de trabalho, colocando-nos entre os países com maior algarismo de acidentes de trabalho. De acordo com o texto 19 da Princípio n.º 8.213, de 1991, acidente de trabalho “é aquele que acontece pelo treino do trabalho a serviço da empresa, provocando violação do corpo, ou zaragata ligado, que cause redução ou diminuição da personalidade de trabalho, temporária ou regular, ou também a morte ”. Acidente pode ser percorrido como toda ocorrência não desejada que possa trocar ou pôr fim ao orientação comum de uma exercício.
Em um intuito mais amplo, o conceito de acidente pode ser dado a circunstâncias que provocam perdas materiais, no momento em que indivíduo padece um tipo de violação, ou qualquer outro peripécia que venha a provocar danos ao pessoa que foi vitimado.A ocorrência de um acidente de trabalho pode advir lesões, danos e perdas, especialmente ao agente, levando à sua inabilidade parcial ou regular.
As companhias similarmente são capazes de ser prejudicadas e sentir prejuízos significativos, deixando-as várias vezes em sérias dificuldades. Além disto, a ocorrência de acidentes implica a responsabilização por conta feito socorrido, que pode ser responsabilidade civil, criminal ou administrativa. Para essa intenção, é preciso considerar-se os conceitos de dolo e de crime. O dolo é no momento em que há a intenção de realizar o resultado.
E a crime, ao contrário, acontece no momento em que não há a intenção de que aquele resultado seja fabricado. De acordo com a leis brasileira do Ministério do Trabalho e Emprego, Princípio nº. 6.367, de 19 de outubro de 1976, texto 2º, acidente do trabalho é concreto da posterior maneira: “é aquele que acontece pelo treino do trabalho a serviço da empresa, provocando violação do corpo ou zaragata ligado que pleito a morte ou redução, ou diminuição, regular ou temporária, da personalidade para o trabalho ”. Segurança do trabalho BH