Contabilidade Offshore

As pessoas físicas com residência fiscal no Brasil e que preferem por investimentos no exterior através de uma empresa offshore necessitam atender uma série de obrigações, dentro elas manter a contabilidade corrigida e construir o balanço patrimonial.


Empresas offshore o que é?



Offshore é empresa localizada normalmente, em países de tributação favorecida (“paraísos fiscais”), sem necessidade de contratar mão de obra ou causar alguma coisa. O objetivo é minimizar, ou diferir, o pagamento de impostos e manter sob sigilo a identidade de seus proprietários, ressalvados os mais recentes negociações mundiais firmados pelo Brasil para troca de informações financeiras com mais de 100 países.



Empresa offshore é legal?



Primeiramente, cabe entender que a manutenção de uma empresa offshore é uma atividade legal. A despeito das diversas notícias de utilização de tais empresas como veículos para lavagem de dinheiro, encobrimento de patrimônio ou outras finalidades pouco ortodoxas, é preciso entender que esses casos simbolizam uma minoria perante o conjunto de pessoas que possui uma empresa offshore.



Notem que evitar ou reduz a tributação sobre as procedimentos financeiros por exemplo, é apenas uma consequência de uma organização patrimoniais com objetivos que vão muito além de uma simples redução de tributos sobre rendimentos que, convenhamos, são pouco expressivos em se tratando de investimentos no exterior, mas que se justificam por sua proteção do cambio considerando o espaço hostil da economia no Brasil na última década.



Onde estão localizados



As empresas offshore, via de regra, estão localizados em países com tributação beneficiada (os convocados paraísos fiscais), mas seus ativos (financeiros ou não) podem estar em países como os EUA e Suíça.

Acesse e entenda como funciona a prestação de contas de offshore



Quais as benefícios de manter uma empresa offshore?



Pelo fato de suas “Sedes Regionais do Ministério Tal” domiciliarem-se em paraísos fiscais, não há tributação sobre a renda das empresa offshore em tais países, o que torna consideravelmente bastante atrativa a possibilidade de um residente no Brasil manter investimentos fora do Brasil através de uma empresa offshore, haja vista que a offshore é uma não residente fiscal no Brasil e não precisará recolher impostos ao fisco brasileiro sobre suas rendas ou ganhos de capital.



As retiradas de empresas offshore são tributadas no Brasil?



A pessoa física que abre uma empresa offshore terá seus rendimentos tributados apenas quando retirarem recursos da empresa diretamente (ex: saque de valores) ou indiretamente, (ex: pagamento de despesas pessoais pela empresa). casualmente dependendo do paraíso fiscal, há cobrança de encargos mas a alíquota mesmo assim é pequeno em relação à brasileira.

Porém, quando o patrimônio líquido ou o valor de mercado da empresa offshore superação o semelhança a US$100.000,00 (cem mil dólares dos Estados Unidos), a pessoa física residente fiscal no Brasil fica obrigada a enviar, também, a CBE (Declaração de negociadores Brasileiros no Exterior) para o Banco Central do Brasil (Bacen) que pode ser anual ou trimestral, a depender do volume de ativos (bens e direitos).

Os paraísos fiscais, via de regra, não exigem registros contábeis das organizações, ali sediadas, mas os moradores  fiscais no Brasil devem manter a contabilidade da offshore dentro do padrão IFRS (padrão contábil internacional), para o caso de haver exigência de apresentação do Balanço Patrimonial, seja por conta de uma transação, fiscalizações ou até mesmo por questões ligadas a compliance.

Além disso, o balanço patrimoniais habilita o acionista residente no Brasil a demonstrar, de forma correta, a sua posição no capital da empresa para fins de IR no Brasil, bem como apresentar ao Bacen os dados solicitados na CBE, tais como o valor total do patrimônio líquido, o total de ativos e passivos, as reservas de lucros, o resultado do exercício, dentro demais informações necessárias.

Lembramos que a apresentação da CBE não significa a necessidade de recolher qualquer encargos haja vista relacionar-se de uma declaração informativa para fins estatísticos do Bacen. Não obstante, reiteramos que o seu desempenho e a exatidão nas informações prestadas isentam o declarante de penalidades relevantes que podem ser determinadas pelo Bacen e chegar a R$ 250.000,00 por ano-calendário.